Decisões judiciais, processos, operações, investigações e atuação do Judiciário.
Pedido ocorreu na 10ª fase da operação, que investiga suspeitas de fraude em contratos de educação de Belo Horizonte; decisão judicial impediu a busca e investigação segue em andamento.
A PGR questiona a forma como a investigação avançou, enquanto um precedente do próprio Supremo é usado no debate sobre o poder do relator para determinar diligências envolvendo magistrados.
Consulta pública recebeu 95 contribuições; 87 atenderam aos requisitos e serão examinadas pelo grupo coordenado pelo CESTF.
Presidente do STF preservou atos anteriores, suspendeu ordens divergentes sobre Andrei Rodrigues e convocou sessão extraordinária para 15 de setembro.
Há 23 dias — Em Política
Plenário decidiu por unanimidade que o vínculo administrativo não autoriza interferência na direção jurídica exercida pelo advogado-geral da União.
Há 23 dias — Em Política
Maioria entendeu que a associação deixou de questionar todas as normas que compõem o conjunto regulatório sobre o tema.
Há 23 dias — Em Sociedade
Proposta conjunta deve ser apresentada até 30 de novembro e ligar a indicação parlamentar ao empenho nos sistemas federais.
Há 23 dias — Em Política